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A Aplicacao Do Compliance Em Hospitais Privados Para Prevencao de Erro Medico E Mitigacao de Danos
Marcio Goncalves Felipe
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O Livro analisa a aplicao do programa de compliance, tambm conhecido como programa de integridade ou conformidade, especificamente preveno de erro mdico e mitigao de danos a pacientes em hospital privado.
Para a demonstrao acerca da aplicabilidade do programa de compliance na preveno de erro mdico e mitigao de danos abordada a origem da tutela da sade no mbito internacional e nacional, bem como a recepo do programa de integridade no ordenamento jurdico brasileiro trazendo discusso a funo social do hospital privado e a necessidade de estabelecimento de procedimentos e protocolos de segurana especficos para cada tipo de relao envolvendo o hospital, o mdico e o paciente na medida do risco potencial de cada atividade.
Nesse sentido, os direitos e deveres do hospital, do mdico e do paciente so estudados na medida de cada um dos componentes dessa relao triangular a fim de proporcionar uma viso sistmica do programa de compliance frente variedade de atividades prprias do cotidiano hospitalar.
Aplica-se ao estudo o mtodo estruturalista com vis funcionalista e o procedimento de coleta e anlise a reviso narrativa com base em livros, artigos cientficos e documentos disponveis na internet.
O resultado aponta para a plena possibilidade de aplicao e desenvolvimento do programa de compliance na preveno de erro mdico e mitigao de danos, seja como instituto jurdico no caso de defesa na discusso sobre o nexo causal da responsabilidade civil ou como instrumento de reduo do valor indenizatrio em caso de condenao do hospital privado em demanda judicial fundada em erro mdico.
Autor: MRCIO GONALVES FELIPE.
Editora: Lawinter Editions.
New York - Zrich, 2022.
Para a demonstrao acerca da aplicabilidade do programa de compliance na preveno de erro mdico e mitigao de danos abordada a origem da tutela da sade no mbito internacional e nacional, bem como a recepo do programa de integridade no ordenamento jurdico brasileiro trazendo discusso a funo social do hospital privado e a necessidade de estabelecimento de procedimentos e protocolos de segurana especficos para cada tipo de relao envolvendo o hospital, o mdico e o paciente na medida do risco potencial de cada atividade.
Nesse sentido, os direitos e deveres do hospital, do mdico e do paciente so estudados na medida de cada um dos componentes dessa relao triangular a fim de proporcionar uma viso sistmica do programa de compliance frente variedade de atividades prprias do cotidiano hospitalar.
Aplica-se ao estudo o mtodo estruturalista com vis funcionalista e o procedimento de coleta e anlise a reviso narrativa com base em livros, artigos cientficos e documentos disponveis na internet.
O resultado aponta para a plena possibilidade de aplicao e desenvolvimento do programa de compliance na preveno de erro mdico e mitigao de danos, seja como instituto jurdico no caso de defesa na discusso sobre o nexo causal da responsabilidade civil ou como instrumento de reduo do valor indenizatrio em caso de condenao do hospital privado em demanda judicial fundada em erro mdico.
Autor: MRCIO GONALVES FELIPE.
Editora: Lawinter Editions.
New York - Zrich, 2022.
- Format: Pocket/Paperback
- ISBN: 9783039270231
- Språk: Portugisiska
- Antal sidor: 278
- Utgivningsdatum: 2022-10-04
- Förlag: Lawinter Editions