Formao E Efetividade Da Funo Social Da Propriedade No Brasil

O presente trabalho corresponde quarta parte expandida da dissertao de mestrado do autor, defendida em 07/04/2014 no mbito da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paran, sob a orientao dos professores Luiz Edson Fachin e Carlos Eduardo Pianovski Ruzyk. Na obra, o autor busca analisar quais foram os avanos materiais estabelecidos por uma poltica pblica de implementao da funo social da propriedade no Brasil desde 1988. Alm disso, busca-se explorar quais so os limites e as possibilidades desse instituto na construo de uma sociedade mais livre, justa e solidria, fundada sobre a dignidade concreta da pessoa humana.