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Neste livro, pretende-se discutir a possibilidade de influncia da tributao no comportamento da sociedade, especialmente em relao ao meio ambiente. Entende-se que a existncia humana da forma como aconteceu causou massiva degradao ambiental, de modo que a interveno do Estado atravs da funo extrafiscal dos tributos tornou-se necessria. No entanto, busca-se analisar os limites e as caractersticas peculiares das normas que se destinam a essa finalidade.
- Format: Pocket/Paperback
- ISBN: 9786200792761
- Språk: Engelska
- Antal sidor: 124
- Utgivningsdatum: 2020-03-26
- Förlag: Novas Edicoes Academicas