Patenteamento de sequncias genticas

As patentes sobre sequncias genticas so tema de controvrsia no cenrio da propriedade industrial. Discute-se se os variados materiais genticos seriam verdadeiras invenes ou meras descobertas,no havendo unanimidade de tratamento. Este trabalho buscou sistematizar a possibilidade ou no de patenteamento de tais materiais, a partir do estudo do Caso Myriad, decidido pela Suprema Corte norte-americana. Realizou-se anlise da Teoria dos Produtos da Natureza, a partir de decises norte-americanas, buscando-se o estabelecimento de premissas. Efetuou-se a anlise da legislao brasileira sobre o tema, bem como do entendimento do Instituto Nacional da Propriedade Industrial. Foram feitas consideraes acerca da necessidade ou no da proteo das invenes biotecnolgicas, ponderando-se com o necessrio atendimento ao fim constitucional do desenvolvimento cientfico e tecnolgico.