Parceria entre Estado e Organizaes Sociais

A crise do Estado do Bem-Estar Social e o fortalecimento da sociedade civil fizeram emergir postulados neoliberais que se contrapuseram proteo do Estado aos direitos sociais e econmicos. Por outro lado, aproveitando o espao entre as posies diametralmente opostas, surgiu uma corrente doutrinria no sentido de reformar o Estado, considerado ineficiente e burocrtico, ao mesmo tempo em que pretendia investir na capacidade da sociedade civil atender seus prprios anseios por meio de entidades de interesse pblico sem fins lucrativos. Surgiam, assim, as parcerias entre Estado e Organizaes Sociais, com intuito de garantir servios pblicos de qualidade, prestados por estas organizaes com recursos pblicos. Este modelo de financiamento se alicera no desenvolvimento da cidadania de modo a que os cidados-usurios, por meio da participao, efetuem o controle social destas organizaes. Neste trabalho, pretende-se observar a formao das parcerias Estado-Organizaes Sociais, indagando a respeito dos mecanismos de participao e controle sobre a atuao destas entidades e seus servios.