O ensino religioso enquanto politica publica

Este estudo aborda o Ensino Religioso enquanto poltica pblica educacional, e busca analisar as regulaes do Estado que o inserem como componente curricular da educao bsica. Embora entendamos que a dimenso religiosa faa parte da formao humana, tomamos como fundamento neste trabalho que as religies devem ser entendidas como "sistemas de sentido". Com efeito, so sistemas culturais e simblicos cujos significados e significantes so atribudos por grupos sociais que disputam a hegemonia na produo desses sentidos. De maneira a contribuir na compreenso desse fenmeno identificamos e analisamos as contradies e antagonismos, presentes na literatura sobre o tema. O debate e a mobilizao sobre o Ensino Religioso na sociedade civil tm gerado posies antagnicas. A relevncia dessa pesquisa encontra-se no esforo para compreenso da atual fase de implantao da poltica educacional voltada ao ER no Estado do Rio de Janeiro ao problematizar o carter confessional da disciplina que contraria os dispositivos legais de mbito nacional e fere o princpio da laicidade do Estado ao privilegiar determinadas denominaes religiosas, frente outras formas de crer e no crer.