Licenciamento Ambiental no Brasil e a realizao da Justia Ambiental

A explorao dos recursos naturais ocorre nas mais diversas atividades. Consequentemente, os pases buscam solues por meio de regulao jurdica para atenuar as consequncias negativas e promover o desenvolvimento sustentvel. O controle prvio de atividades potencialmente poluidoras torna-se imprescindvel. Esta tese surge do interesse em realizar proposio das diretrizes para o aperfeioamento do licenciamento ambiental brasileiro e a realizao da Justia ambiental, como instrumento da gesto da Poltica Nacional do Meio Ambiente, bem como contribuir com a distribuio de Justia ambiental. A presente tese prope diretrizes para o aperfeioamento do licenciamento ambiental e a realizao da Justia ambiental no Brasil. Entre os principais resultados encontrados, foi constatado que, na quase totalidade da opinio dos agentes sociais, predominou a resposta afirmativa quanto a aplicar a expresso "Justia ambiental" em suas atividades prticas profissionais. Tem-se a expectativa de que a Justia ambiental seja considerada no procedimento do licenciamento ambiental adotado no Brasil desde a implementao das diretrizes propostas nesta tese.