Analise de Processos de Licenciamento Ambiental Petroliferos

O presente trabalho visa avaliar as inconsistncias e a influncia da participao pblica no Processo de Licenciamento Ambiental do Projeto de Perfurao dos Blocos FZA-M-57, 86, 88, 125 e 127, conduzido pela empresa Total, na Bacia da Foz do Amazonas, atravs de uma pesquisa qualitativa, analisando os documentos pblicos do processo. O grau de importncia do tema viabilizou uma ampla possibilidade de discusso e debates acerca do modo e eficcia que a empresa empregou nos estudos ambientais da atividade, os quais apresentaram grande falta de dados primrios, junto de uma abordagem precria e reducionista das questes ambientais e sociais. Pode-se concluir que os estudos apresentados carecem de uma contextualizao e avaliao pertinente para evidenciar a magnitude e o significado socioambiental da instalao de um projeto desta tipologia e, consequentemente, evidenciou a preocupao social com a regio da Bacia da Foz do Amazonas, que abriga importantes ecossistemas para o pas.