bokomslag Crise de (in)efetividade do texto constitucional
Juridik

Crise de (in)efetividade do texto constitucional

Maiara Dos Santos Noronha

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  • 64 sidor
  • 2017
Superado o modelo de Constituio formal e rompendo com o carter monoltico que lhe foi atribudo durante sculos, a discusso acerca da existncia de uma identidade constitucional, principalmente aps o advento da modernidade, no qual se verifica um esforo por parte dos doutrinadores em elaborar uma concepo Constitucional desvinculada da idia de poder, esta diretamente relacionada com a prpria crise de inefetividade das normas Constitucionais. Tais normais exigem um redimensionamento do papel dos juristas, de modo que a justia constitucional passa a ser reflexo da observncia e cumprimento da Constituio. Ademais, enquanto marco do constitucionalismo contemporneo, o debate que envolve a Constituio enquanto preceito e parmetro normativo a partir da compreenso de sua construo histrico-social, bem como da sua legitimao a partir da ideia de pertencimento constitucional, representa na ps-modernidade o ideal de concretizao dos direitos fundamentais.
  • Författare: Maiara Dos Santos Noronha
  • Format: Pocket/Paperback
  • ISBN: 9786202032568
  • Språk: Engelska
  • Antal sidor: 64
  • Utgivningsdatum: 2017-09-26
  • Förlag: Novas Edicoes Academicas