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Superado o modelo de Constituio formal e rompendo com o carter monoltico que lhe foi atribudo durante sculos, a discusso acerca da existncia de uma identidade constitucional, principalmente aps o advento da modernidade, no qual se verifica um esforo por parte dos doutrinadores em elaborar uma concepo Constitucional desvinculada da idia de poder, esta diretamente relacionada com a prpria crise de inefetividade das normas Constitucionais. Tais normais exigem um redimensionamento do papel dos juristas, de modo que a justia constitucional passa a ser reflexo da observncia e cumprimento da Constituio. Ademais, enquanto marco do constitucionalismo contemporneo, o debate que envolve a Constituio enquanto preceito e parmetro normativo a partir da compreenso de sua construo histrico-social, bem como da sua legitimao a partir da ideia de pertencimento constitucional, representa na ps-modernidade o ideal de concretizao dos direitos fundamentais.
- Format: Pocket/Paperback
- ISBN: 9786202032568
- Språk: Engelska
- Antal sidor: 64
- Utgivningsdatum: 2017-09-26
- Förlag: Novas Edicoes Academicas