Responsabilidade de Proteger

O moderno sistema de Estados marcado por intervenes militares. Ao longo de sua histria a compreenso de onde, como, quem e por quais valores intervir variou de acordo com a concepo do Estado e de suas responsabilidades. Considerando que o uso da fora esteve vinculado ao contexto normativo de cada ordem internacional, conclui-se que a interveno militar humanitria, aplicada principalmente desde o fim da Guerra Fria, um exemplo dessas variaes. Atualmente, o prprio entendimento sobre interveno militar humanitria encontra-se em transformao. Novos valores relacionados aos princpios fundamentais do sistema internacional, como o de soberania, deparam-se com novos deveres do Estado, como a garantia da segurana humana. A Responsabilidade de Proteger o resultado desta inovada compreenso. Formulada a partir da polmica interveno do Kosovo, em 1999, o conceito possibilita intervenes que no excluem aes militares. Este livro busca analisar se, no caso de incorporada ao direito internacional, a Responsabilidade de Proteger significaria uma nova modalidade de interveno diplomtico-militar baseada nos recentes conceitos de soberania e segurana humana.