Planejamento tributrio

Planejamento tributrio: estratgias de auxilio as PME's. Soraya Mariana Barcelos observa que no obstante, verifica-se que, com bastante frequncia, as Fazendas Pblicas buscam responsabilizar os scios e administradores das sociedades pela obrigao tributria, mormente na hiptese de encontrar obstculos para a execuo fiscal do tributo devido em relao contribuinte que praticou o fato gerador. Contudo, verifica-se que, na prtica, comummente a pretenso das Fazendas em responsabilizar terceiros por obrigaes tributrias no encontra respaldo no ordenamento jurdico, sendo movida unicamente por interesses arrecadatrios. Desta forma, faz-se necessrio analisar os pressupostos para que esta responsabilidade possa extravasar a sociedade para atingir seus scios ou administradores, principalmente com o intuito de resguardar o princpio da preservao da empresa. Calvente, W.M.