O Protagonismo de Vtimas e Acusados no mbito da Justia Restaurativa

A presente pesquisa analisa a funo do direito penal luz do princpio da dignidade humana, tecendo crticas ao sistema de resoluo de conflitos criminais hoje dominante, e discorrendo sobre o papel desempenhado por vtimas e acusados nos processos de responsabilizao penal, comparando os paradigmas retributivo e restaurativo. Este livro busca uma reflexo sobre como se deve responsabilizar os indivduos, enquanto sujeitos dotados de dignidade, em uma sociedade democrtica de direito. Para tanto traz uma explanao de conceitos fundamentais que cercam um Estado Democrtico de Direito, juntamente com a dignidade humana, discutindo-se sobre a compatibilidade da aplicao do sistema penal atualmente utilizado com o princpio da dignidade humana. Em seguida, aborda-se a Justia Restaurativa, onde contextualizada e conceituada, discorrendo sobre princpios de valores. Assim, confronta-se os modelos de justia, retributivo e restaurativo, de forma a comparar seus efeitos no sistema penal. Por fim, abordada a metodologia usada na Justia Restaurativa, destacando o protagonismo das partes envolvidas a fim de analisar como ocorre a responsabilizao e a restaurao nesses processos.