As Mazelas da Execuo Penal e a (De)Formao do Perfil do Delinquente

O presente estudo tem por finalidade analisar e discutir a crise eminente no atual sistema penitencirio brasileiro, que se caracteriza como um ambiente de violncia extrema, de corrupo e de condies desumanas frente ao princpio constitucional da dignidade da pessoa humana. A pena privativa de liberdade, nos dias atuais, considerada a sano de maior representatividade no sistema repressivo - eis que constitui a pena por excelncia. Faz referncia a castigo duro e feroz, aplicado ao delinquente enquanto inimigo da sociedade. Com ela, busca-se corrigir o que parece incorrigvel no sistema vigente. A incredulidade no que tange busca da reinsero social do apenado como funo primordial da pena advm, em sua grande maioria, da sociedade - a qual ignora as mazelas decorrentes das prises e no muda sua perspectiva quanto ao apenado, tratando-o como eterno excludo. Em razo disso, o atual sistema prisional brasileiro tem se constitudo em um paradoxo, pois de um lado convive-se com uma acentuada escalada da violncia e a exigncia da populao pela aplicao de penas mais severas; enquanto de outro com a superpopulao e os problemas enfrentados no crcere.