bokomslag O Processo Executivo em Cuba ignora o Contrato Administrativo.
Juridik

O Processo Executivo em Cuba ignora o Contrato Administrativo.

Salvador Santiago Villalobos Gonzlez

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  • 76 sidor
  • 2021
Em Cuba, aps o desaparecimento do organismo estatal de arbitragem, modifica-se a Lei dos Tribunais e criam-se as Cmaras Econmicas, que comeam a funcionar e, dentro das suas competncias, a conhecer as violaes dos contratos econmicos que eram da competncia principal do organismo extinto, em tais circunstncias, realiza-se um estudo do processo executivo que se aplica sistemtica do econmico, traz-se da matria civil e adapta-se ao novo procedimento e fazem-se recomendaes com xito que se conseguem pr em prtica mais tarde, salvo o reconhecimento do contrato administrativo. Diante desta realidade, pode-se perguntar por que a concepo de uma nova realidade no muda, onde se insiste em chamar de contratos econmicos os contratos que respondem aos servios pblicos e mesmo os contratos que so feitos com pessoas fsicas e que so assinados para o transporte pblico, ou para construir um hospital, que em ambos os casos seu objeto fundamental alcanar um propsito ou bem pblico comum. Note que, subjacente a outro nome o contrato administrativo, uma realidade para pesquisas futuras.
  • Författare: Salvador Santiago Villalobos Gonzlez
  • Format: Pocket/Paperback
  • ISBN: 9786203654424
  • Språk: Engelska
  • Antal sidor: 76
  • Utgivningsdatum: 2021-04-24
  • Förlag: Edicoes Nosso Conhecimento