O dever do consumo sustentvel no Sistema Financeiro Nacional

primeira vista, o consumo sustentvel no teria lugar no sistema financeiro, pois associado, com frequncia, apenas aos comandos de reduo, reutilizao e reciclagem de materiais. Todavia, trata-se de uma viso equivocada, visto que ao optar por aplicar seus recursos em investimentos financeiros denominados sustentveis, ou seja, que utilizam os valores neles depositados para fomentar atividades relacionadas tecnologia limpa ou projetos na rea de incluso social, o consumidor atua de modo sustentvel celebrando contratos de consumo de prestao de servios. Tomando como ponto de partida a funo distributiva do Direito e diante da constatao de que a sociedade de massas, do consumo e do risco produziu - e ainda produz - externalidades negativas com os quais ningum deseja arcar, este trabalho visa demonstrar que o consumo sustentvel constitui um dever fundamental no ordenamento jurdico brasileiro, fundado na dignidade da pessoa humana, derivado do dever constitucional de todos de proteger o meio ambiente.