Implementao de Contratos de Parceria Pblico-Privada

Uma parceria geralmente caracterizada como uma espcie de cooperao entre o sector pblico e o sector privado, estabelecendo relaes contratuais. Por esta relao contratual, o sector privado est autorizado a fornecer bens e servios, anteriormente produzidos pelo sector pblico. Este tipo de contratos tem uma durao determinada estabelecida por uma entidade pblica e um parceiro do sector privado, em que este ltimo investe recursos em pelo menos uma das seguintes obras: construo, implementao, manuteno, reabilitao, desenvolvimento, gesto ou explorao de uma instalao ou projectos pblicos pertencentes a uma entidade pblica. Portanto, os pases que saem de crises e conflitos tm grande necessidade deste tipo de cooperao: os contratos de Parceria Pblico-Privada (PPP). Por um lado, este livro explica o quadro conceptual dos contratos PPP, onde a complexidade destes contratos reside na sua implementao. Por outro lado, o livro mostra o importante papel dos contratos PPP em ser uma ferramenta de investimento para a reconstruo...