Fatores Determinantes nas Parcerias Pblico-Privadas

A pesquisa analisa a realidade das Parcerias Pblico Privadas (PPP) realizadas no mbito dos municpios portugueses, procedendo identificao e caracterizao dos fatores determinantes da opo por essa modalidade de contratao, desenvolvida ao abrigo das teorias de agncia, de gesto do risco e, ainda, das boas prticas referidas com mais frequncia como indicadores de criao de valor em PPP. A anlise compreende trs nveis distintos de observao: primeiro identifica, analisando 135 dos 308 municpios portugueses, quais os fatores determinantes que conduzem opo por PPP; em seguida, observa a relao entre os fatores de seleo de propostas nos concursos de PPP levados a efeito em Portugal e os fatores geradores de Value for Money (VfM), em 21 contratos realizados por iniciativa do Estado e em 19 por municpios, entre 1995 e 2010; finalmente, verifica, atravs da anlise de quatro estudos de caso, em que medida os contratos de PPP concretizados por municpios portugueses respeitam as boas prticas sugeridas pela literatura internacional.