Dependncia Econmica Conjugal

Nos sculos passados, em regra, o homem constitua-se como provedor do lar, enquanto a mulher deveria cuidar da famlia. Todavia, essa realidade foi se alterando e as mulheres comearam a assumir posies no mercado de trabalho que antes pertenciam aos homens. O sistema previdencirio brasileiro, o qual um sistema de capitalizao, baseado no princpio da solidariedade, onde os que podem trabalhar financiam o mesmo, o qual fornecer auxlio aos que dele necessitarem. Destarte, o benefcio de penso por morte concedido aos dependentes do segurado falecido possui como objetivo, principalmente, prover meios indispensveis de manuteno, ou seja, padres de vida adequados aos que dele dependiam economicamente. O cnjuge e o companheiro deixaram de depender economicamente um do outro, tendo atuao ativa em sua vida econmica. Logo, a dependncia presumida e absoluta dos cnjuges ou companheiros representa violao da lei aos princpios sob os quais foi fundada a Seguridade Social, incluindo a Previdncia Social, o prprio objetivo do benefcio e, tambm, realidade ftica da sociedade. Desse modo, o instituto da presuno de dependncia merece ser excludo do ordenamento jurdico.