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Neste livro, abordamos a atuao da Defensoria Pblica, instituio essencial funo jurisdicional do Estado, diante dos retratos de uma condenao antecipada, atravs da priso provisria, e o direito Assistncia Jurdica. A anlise ajuda a esclarecer os motivos pelos quais levam a morosidade do atendimento da defensoria pblica no cumprimento do dever constitucional, a situao da presa provisria diante da (no)efetivao do direito defesa, os obstculos que corroboram com o acmulo de processos espera de julgamento e mostra que os entraves constantes desta realidade perpassam os limites e as possibilidades da defensoria, embora no exclua suas falhas. A obra contribui para reflexes de profissionais e estudiosos interessados pela temtica, bem como, para a sociedade de modo geral.
- Format: Pocket/Paperback
- ISBN: 9786202036238
- Språk: Engelska
- Antal sidor: 88
- Utgivningsdatum: 2017-11-04
- Förlag: Novas Edicoes Academicas