Cooperao Jurdica Internacional

Esta obra tem por finalidade analisar a efetividade da carta rogatria e suas implicaes para o Direito Processual Civil Brasileiro. A relevncia do tema lastreia-se na importncia do cenrio da Cooperao Jurdica Internacional, vez que, atualmente, cada vez mais frequente o fluxo de relaes comerciais, polticas, religiosas e tursticas entre pessoas fsicas e jurdicas de diferentes Estados Soberanos. Consequentemente, essas relaes desencadeiam maiores litgios internacionais, que incorrem em uma frequente demanda processual internacional em virtude dos magistrados nacionais depararem-se com a necessidade de realizar diligncias processuais em territrio estrangeiro, buscando atribuir eficcia soluo dos conflitos. Relacionou-se a Cooperao Jurdica Internacional, o Direito Processual Civil e o instituto da Carta Rogatria, de maneira a abarcar suas relaes, obstculos, efetividade e perspectivas. Observou-se que o Brasil visto como um pas clere quanto tramitao de cartas rogatrias e estas se destacam entre os pedidos de cooperao, inclusive para cumprimento de decises de natureza executria.