bokomslag Cooperao Jurdica Internacional
Juridik

Cooperao Jurdica Internacional

Maria Kaliane Freitas Mota Dborah Leite Silva

Pocket

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  • 140 sidor
  • 2017
Esta obra tem por finalidade analisar a efetividade da carta rogatria e suas implicaes para o Direito Processual Civil Brasileiro. A relevncia do tema lastreia-se na importncia do cenrio da Cooperao Jurdica Internacional, vez que, atualmente, cada vez mais frequente o fluxo de relaes comerciais, polticas, religiosas e tursticas entre pessoas fsicas e jurdicas de diferentes Estados Soberanos. Consequentemente, essas relaes desencadeiam maiores litgios internacionais, que incorrem em uma frequente demanda processual internacional em virtude dos magistrados nacionais depararem-se com a necessidade de realizar diligncias processuais em territrio estrangeiro, buscando atribuir eficcia soluo dos conflitos. Relacionou-se a Cooperao Jurdica Internacional, o Direito Processual Civil e o instituto da Carta Rogatria, de maneira a abarcar suas relaes, obstculos, efetividade e perspectivas. Observou-se que o Brasil visto como um pas clere quanto tramitao de cartas rogatrias e estas se destacam entre os pedidos de cooperao, inclusive para cumprimento de decises de natureza executria.
  • Författare: Maria Kaliane Freitas Mota, Dborah Leite Silva
  • Format: Pocket/Paperback
  • ISBN: 9786202034821
  • Språk: Engelska
  • Antal sidor: 140
  • Utgivningsdatum: 2017-10-13
  • Förlag: Novas Edicoes Academicas