Competitividade no Federalismo Fiscal Brasileiro e Reforma Fiscal

A necessidade de uma reforma tributria no Brasil incontroversa e demanda a estruturao de um modelo fiscal mais racional, capaz de enxugar ineficincias e proporcionar maior equilbrio oramentrio, a fim de viabilizar uma evoluo qualitativa nos gastos pblicos e tornar o cenrio oramentrio propcio a uma menor resistncia a reformas com enfoque sobre a cidadania. O esboo de sistema proposto no presente trabalho no se pretende definitivo, mas transparece ponderaes e reflexes que contribuem para um aprimoramento significativo da prpria estratgia, que h anos se vem tentando implementar, para a desejada reforma tributria. O caminho da reforma fiscal, embora gerando impactos apenas indiretos sobre os contribuintes, se revela como requisito para a viabilizao da reforma tributria, necessria, urgente, porm hoje ainda distante.