A posio ambiental para processar na Argentina e Itlia

Esta publicao visa comparar criticamente a posio ambiental a processar na Argentina e Itlia, com especial enfoque no papel das ONG no processo judicial. O texto examina a legislao ambiental da Unio Europeia e do Mercosul e analisa os efeitos da sua implementao nos Estados-Membros e membros associados. Tambm foca outras abordagens sul-americanas, tais como a Constituio equatoriana de 2008, que pela primeira vez reconheceu os direitos constitucionais Natureza como um sujeito jurdico autnomo. Alm disso, o texto compara o quadro ambiental das Constituies argentina e italiana, explorando os novos aspectos introduzidos com a sua respectiva reforma em 1994 e 2001. O trabalho analisa tambm factores externos relacionados, tais como a influncia que a jurisprudncia ambiental do Supremo Tribunal dos EUA teve sobre o Supremo Tribunal argentino. Finalmente, o texto analisa a posio ambiental para processar o regime dos dois pases. Em concluso, aborda uma observao final relacionada com a introduo da aco colectiva ambiental como instrumento jurdico para melhorar o actual quadro jurdico.