tica da fraternidade para os direitos socioambientais

Esta obra pretende intervir na realidade individualista do direito burgus, opondo-se-lhe uma tica fraternal do direito, bem como demonstrar em que medida esse esprito de fraternidade fundamenta os direitos socioambientais, os quais, por sua vez, concretizam-no e lhes do nova configurao. Para tanto, parte da noo de direito fraterno desenvolvida pelo jurista italiano Eligio Resta, em sua obra "O Direito Fraterno", recolhendo ainda as contribuies de pensadores de outras reas do conhecimento, como a filosofia, a psicanlise, a antropologia e a sociologia. Aborda tambm o socioambientalismo, sua histria, suas prticas jurdicas e econmicas, e delineia a tica dos direitos que lhe decorrem. Conclui, ao final, que os direitos socioambientais incorporam diversos valores da tica da fraternidade, quais sejam a proteo e a promoo dos direitos humanos, a incluso, a justia social, a no-violncia, o pluralismo e o respeito s diferenas, bem como oferecem novas perspectivas para a tica fraternal do direito, ao incluir a natureza na relao dialtica e cooperativa com o ser humano e suas sociedades.