Subcontratao de contratos pblicos na rea da UEMOA

As primeiras duas dcadas do sculo XXI trazem a marca de um verdadeiro florescimento dos contratos pblicos de aquisio dentro da Unio Econmica e Monetria da frica Ocidental. beira deste fenmeno contratual, desenvolveu-se o processo de subcontratao de subcontratao, entendida sob a imagem de meio de execuo do contrato pblico bsico. Paradoxalmente, porm, o surgimento da terceirizao no foi acompanhado por uma regulamentao proporcionalmente dedicada ao tema em voga. A anlise do panorama jurdico da UEMOA revela, pelo contrrio, que a subcontratao padece de um duplo problema jurdico: a incompletude do seu quadro jurdico que, logicamente, afecta a sua implementao e a ambiguidade da sua natureza jurdica o que no deixa de perturbar as ambies "unitaristas". previstas no sentido de determinar o seu regime jurdico.O presente estudo, portanto, se prope a reexaminar a questo da recepo da subcontratao pela legislao de contratao pblica dentro da UEMOA e explorar as vrias vias legais para apreender uma prtica, tambm generalizada.