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Segredo e transparencia na politica externa brasileira
Ruan Sales De Paula Pinheiro
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A demanda pela abertura dos centros de poder ao escrutnio pblico tem se expandido rapidamente e em escala global desde a segunda metade do sculo XX. No Brasil, o termo transparncia passou a ser invocado com notvel frequncia nos ltimos anos como soluo para muitos dos problemas da nao. Em 2011, foi aprovada a Lei de Acesso Informao, que regulamenta a abertura dos rgos pblicos ao cidado e no mesmo ano o pas se tornou lder da iniciativa internacional Parceria para o Governo Aberto (OGP). Trata-se, porm, de um avano tardio. Enquanto a observncia normativa do princpio da publicidade s se deu com a Constituio de 1988, muitos decretos, ordens executivas e leis trataram da proteo aos segredos oficiais desde a Independncia. Tendo isto em vista, o presente trabalho se dedica a explorar aspectos da histria do pas que permitam traar a gnese e a evoluo da dinmica entre segredo e transparncia no Brasil, com o objetivo de analisar os limites e as possibilidades para a abertura e a democratizao de nossa poltica externa.
- Format: Pocket/Paperback
- ISBN: 9783330760806
- Språk: Portugisiska
- Antal sidor: 140
- Utgivningsdatum: 2017-09-05
- Förlag: Novas Edicoes Academicas