Polticas Pblicas, Recursos Hdricos e Saneamento

Em 2015, segundo a Organizao Mundial de Sade (OMS), 663 milhes de pessoas ainda continuam sem acesso a uma fonte de gua potvel no mundo, bem como 2,4 bilhes de pessoas ainda no possuem servios de saneamento bsico. Desse modo, a pesquisa objetiva verificar se aps 10 anos da entrada em vigor da "Dcada Internacional da gua" pela ONU, a meta da universalizao do acesso dos servios de saneamento bsico instituda no Brasil pela Lei n. 11.445 de 2007 foi alcanada ou se est prxima de sua realizao. Para tanto, realizou-se estudo de caso no Comit da Bacia Hidrogrfica dos rios Sapuca-Mirim/Grande (CBH-SMG). Os resultados demonstram que em vrios indicadores dos servios de saneamento bsico, a maioria dos municpios j atingiram a universalizao dos servios, estando a Unidade Geogrfica da Bacia do Sapuca-Mirim/Grande (UGRHI-08) entre as melhores do Estado e do pas, sendo que o Municpio de Franca, que corresponde aproximadamente metade da populao da Bacia o lder atualmente do ranking do Saneamento Bsico no Brasil.