Penalidades no Sistema de Justia Criminal Nigeriano

Existe uma falta de legislao relativa a sanes alternativas no Sistema de Justia Criminal Nigeriano, sendo a priso a punio de escolha mais frequente. Infelizmente, as pessoas no condenadas, comumente chamadas de presos espera de julgamento, tambm se perdem no Sistema de Justia Criminal Nigeriano, devido a atrasos na execuo e entrega da justia criminal para prender pessoas. Isto resultou em prises superlotadas e, invariavelmente, num sistema de justia criminal entupido, derrotando assim os objectivos-chave do Sistema de Justia Criminal do pas, que o de prender os infractores da lei, a devida dispensa da lei e as sanes apropriadas aplicadas queles que cometem erros, como no momento oportuno.Este livro analisa o quadro legal do Sistema de Justia Criminal Nigeriano, destacando reas onde a prtica e a legislao em jurisdies estrangeiras relativas admissibilidade de sanes alternativas diferem do que se obtm na Nigria, o que a lei nigeriana poderia replicar e recomendando legislao proativa para sanes alternativas que ajudaria os tribunais e beneficiaria outras unidades do Sistema de Justia Criminal Nigeriano aps a implementao.