Partidos polticos na Repblica Democrtica do Congo

Desde a sua adesão à independência política e económica, a República Democrática do Congo conheceu uma emergência em matéria política, nomeadamente em termos de organização da conquista do poder, desde 1960 até à data. No entanto, é de salientar que, desde a entrada em vigor da Constituição de 18 de Fevereiro de 2006, que criou a Terceira República na República Democrática do Congo, os partidos políticos foram regulamentados de forma adequada. É de salientar que, após um longo período de ditadura na República Democrática do Congo, durante a Terceira República, os políticos deram um novo ar ao funcionamento dos partidos políticos. Assim, este trabalho permite cruzar a regulamentação dos partidos políticos sobre o seu funcionamento, tal como reconhecido pela Lei n.º 04/002, de 15 de Março de 2004, relativa à organização e ao funcionamento dos partidos políticos na República Democrática do Congo; sobre o financiamento privado ou público, tal como reconhecido pela Lei n.º 08/005, de 10 de Junho de 2008, relativa ao financiamento público dos partidos políticos na República Democrática do Congo; bem como o estatuto da oposição dos partidos políticos na República Democrática do Congo.