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Nesta era de globalizao e digitalizao, as criaes literrias e artsticas, especialmente as obras que caram no domnio pblico e folclrico, so fcil e maciamente exploradas por poderosas indstrias culturais, que delas retiram um lucro pecunirio, em detrimento dos criadores. Assim, este livro apresenta o domnio pblico como um instrumento legal para a proteo e promoo de tais obras no espao OAPI, mesmo que seja incompatvel com a lgica individualista dos direitos autorais e a natureza temporria dos direitos econmicos dos criadores. Para isso, prope solues que podem contribuir para a otimizao dessa proteo e, consequentemente, para o desenvolvimento social e econmico em favor dos criadores e de seus legtimos proprietrios.