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O uso do ativismo judicial na efetivao de direitos sociais
Francisco Jos Da Silva Jnior
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"O uso do ativismo judicial na efetivao de direitos sociais" fruto de um rduo trabalho de pesquisa em artigos, livros e demais produes literrias de relevo no assunto na tentativa de entender a complexidade na utilizao do instituto na concesso de direitos fundamentais, mormente os sociais, e a garantia de um mnimo existencial para a sociedade. Focado em segurana pblica, a obra buscar entender a realidade deste direito social no Rio Grande do Norte e explorar se, diante de uma situao individualizada e ciente dos nmeros da violncia, possvel o julgador interferir nas polticas pblicas em nome da eficincia na Administrao e, simultaneamente, manter uma devida sinergia com os demais Poderes
- Format: Pocket/Paperback
- ISBN: 9786139772322
- Språk: Engelska
- Antal sidor: 96
- Utgivningsdatum: 2019-04-22
- Förlag: Novas Edicoes Academicas