O Funcionalismo Juridico no Judiciario Brasileiro

A tarefa imposta a esta investigao foi a de demonstrar evidncias da submisso da racionalidade decisria judicial racionalidade decisria funcional, como consequncia do desembarque do funcionalismo jurdico no Judicirio e na Justia brasileira. O percurso terico do funcionalismo jurdico e a definio do seu significado so expostos a partir da compreenso terico-jurdica de Antnio Castanheira Neves sobre o tema. Este esforo confirmou as hipteses iniciais de que uma nova forma de ratio e prxis do direito que emergiu aos poucos no sculo XX passou a impor-se na prtica dos tribunais brasileiros no sculo XXI. Corroborou para isto a perspectiva de um novo constitucionalismo, que veio reboque do texto constitucional de 1988 e da reforma do Judicirio de 2004. Em funo destas transformaes, nutriu-se uma confuso entre acessibilidade Justia e celeridade da prestao jurisdicional com produtividade industrial e gerenciamento empresarial. Isto ficou claro na adoo do mtodo Balanced Scorecard pelo CNJ e nas apuraes estatsticas ao final da pesquisa.