O conceito de restaurao de direitos a partir da teoria iusnatural

Neste artigo analisamos os fundamentos dos direitos humanos, projetando um escopo pedaggico. Com o desejo de melhorar a praticidade dos Direitos Humanos (RH), a categoria de restaurao de direitos foi retomada e reinterpretada a partir de uma viso atualizada da teoria iusnatural, permitindo assim a correlao entre teoria, idias de praticidade e projeo pedaggica. Para isso, a partir de um mtodo hermenutico e de uma anlise documental, o conceito de restaurao de direitos foi analisado semanticamente a partir do contexto legal. Conclui-se que no debate sobre os fundamentos dos direitos humanos existem elementos histricos de continuidade iusnatural, como a racionalidade, o humanitarismo e o apetite social. Isto transforma a idia iusnatural e, portanto, a idia de restabelecimento e formao, superando assim a luta iuspositiva a partir de paradigmas de complexidade e complementaridade. Finalmente, algumas ideias pedaggicas derivadas desta lgica iusnatural so discutidas.