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este trabalho analisa os diferentes institutos jurdicos, particularmente as decises judiciais que so pronunciadas diariamente nos tribunais de justia e os meios de impugnao que so frequentemente apresentados pelos litigantes nos processos civis em geral e nos processos ordinrios de conhecimento em particular, com base no novo Cdigo de Processo Civil, que como qualquer obra humana nasce para a vida jurdica com defeitos e virtudes, o que obriga os especialistas em direito a uma reviso exaustiva do seu contedo para contribuir com sugestes ou propostas de modificao para tornar as regras processuais muito mais eficientes e eficazes; Portanto, este trabalho tambm pretende contribuir modestamente para a melhoria das regras processuais civis, propondo a regulamentao de casos especficos que permitam a negao de recursos ordinrios e extraordinrios aos juzes de primeira instncia e aos tribunais de segundo grau, a fim de evitar a concesso desnecessria de recursos que, aps um longo tempo, sero declarados inadmissveis ou inadmissveis pelos tribunais de recurso e de cassao com prejuzo no mundo litigante.
- Format: Pocket/Paperback
- ISBN: 9786203309584
- Språk: Engelska
- Antal sidor: 52
- Utgivningsdatum: 2021-02-09
- Förlag: Edicoes Nosso Conhecimento