Manual de Educao Para a Cidadania

Este artigo diz respeito represso do aborto sob a lei congolesa e belga. O objectivo descobrir os elementos do processo, bem como os seus elementos constituintes em direito comparado. O positivismo legal como mtodo apoiado pelas publicaes da mdia tornou possvel a interpretao das diferentes fontes normativas nos dois Estados. A constante tem sido que o aborto um ato criminoso para todas as naes envolvidas, exceto que os processos so iniciados de forma diferente sob a legalidade das penas e dos delitos. So flexveis no direito belga e rgidos no direito congols, profundamente inspirados pelos costumes, religio e tratados internacionais sobre a sacralidade do direito vida.Assim, importante que o legislador congols adapte sua legislao aos desenvolvimentos cientficos, para proteger o direito vida sem esperar violar outros direitos humanos, para definir um modelo de popularizao das leis e para tomar uma srie de aes para combater esta prtica, que est crescendo em nossas sociedades.