Lei de cooperao internacional face a pandemias

Este trabalho centra-se na aco das organizaes internacionais face s pandemias e tenta demonstrar, em primeiro lugar, que estes temas de direito internacional actuam contra as pandemias, num quadro duplamente adaptado. Por um lado, as organizaes internacionais podem adaptar os seus mtodos de trabalho. Esta adaptao foi ilustrada pelo exemplo da ONU, cujos principais rgos adotaram novos mtodos de trabalho para lidar com as situaes excepcionais criadas pela pandemia da COVID-19. Por outro lado, provvel que as organizaes internacionais adaptem as suas respostas normativas e operacionais. Esta adaptao ilustrada em particular pelas aces normativas da OMS, que reviu o RSI em 2005 e adoptou o Quadro PIP em 2011. tambm evidente nas aes normativas da ONU e nas aes operacionais de instituies internacionais como o Banco Mundial e o FMI.