Justia Restaurativa

A presente pesquisa aborda a temtica da Justia Restaurativa, atravs da anlise, primeiramente, dos aspectos vinculados ao sistema penal moderno, s teorias justificadoras da pena e ao momento de instabilidade em que vive esse sistema. (...) Em seguida, apresentado um panorama de transio entre a crise do sistema retributivo e a tentativa de construo de um novo paradigma, qual seja a Justia Restaurativa, enfatizando os desdobramentos que fazem desse modelo uma nova forma de se fazer justia. Logo aps, so explicitadas algumas das prticas restaurativas de grande relevncia na atualidade, abrindo-se espao para comentar as experincias relativas ao Brasil. Tambm aborda-se a Justia da Infncia e da Juventude como espao privilegiado para incorporar o iderio restaurativo. Por fim, atravs de uma reviso bibliogrfica sistemtica, busca-se o reconhecimento da Justia Restaurativa como uma possibilidade real e capaz de efetivar os princpios de justia e democracia no mbito da resoluo de conflitos pelo Direito, e ainda, promover uma resignificao do pensamento jurdico contemporneo.