Informao Pblica como Instrumento de Controle Social

Este estudo se prope a investigar os portais da transparncia dos municpios paraibanos no que tange ao nvel de qualidade das informaes sobre a gesto pblica, disponibilizadas sociedade, alm de destacar a sua importncia como ferramenta de controle social. Para tanto, buscou avaliar os sites oficiais de todas as 223 prefeituras municipais do Estado da Paraba, a partir da definio do ndice de Transparncia Governamental (ITG), obtido atravs da aplicao de um instrumento de coleta de dados, construdo por questes classificadas em um modelo bidimensional com trs caractersticas (Contedo, Usabilidade e Interoperabilidade) e dois aspectos (Geral e Legal). Tal indicador consolida os atributos que deveriam estar presentes em um portal da transparncia voltado para o controle social. A pesquisa proporcionou informaes de extrema relevncia para que os prprios municpios possam evoluir seus portais e construir um canal eficaz de comunicao com a sociedade, de modo a valorizar a participao popular. Afinal, o acesso informao de boa qualidade contribui para a discusso dos problemas sociais, integrando a participao social gesto pblica.