Individualizao e Dosimetria da Pena no Direito Constitucional

Considerando, na conjuntura atual, a importncia dos princpios e sua influncia em todos os ramos do Direito, notadamente no Direito Constitucional e Processual, foram investigados os princpios constitucionais penais, mais especificamente o princpio da individualizao da pena, que vem a consagrar a isonomia material em todas as suas etapas: legislativa, judiciria e executria. Objetivando, ento, apresentar uma hermenutica constitucional do princpio da individualizao frente ao critrio trifsico da dosimetria utilizado pelo julgador, salutar que o magistrado, julgador por excelncia, analise a personalidade do agente, que deve ser entendida como sntese das qualidades morais e sociais, bem como sua maior ou menor sensibilidade tico-social. Logo, o magistrado ao proceder individualizao deve aferir de forma mpar, nica, a conduta de cada agente, percorrendo todas as circunstncias da natureza subjetiva e objetiva, em anlise ao sistema trifsico de dosimetria da pena, para s ento eclodir vontade de julgar. Ora, o homem no nasceu para viver s. Daqui h que se extrair o brocardo jurdico "non est enim singulare nec solivagum genus hoc".