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A gestão da terra na comunidade rural de Fissel Mbadane faz parte de um sistema heterogéneo porque envolve princípios que têm origem nos costumes e tradições, por um lado, e regras derivadas do quadro legal e regulamentar, por outro. Diz-se que esta heterogeneidade de regras é a causa de conflitos recorrentes entre os actores da terra. Esta situação levou ao estabelecimento de um mecanismo de prevenção, gestão e resolução de conflitos através da comissão de sábios e outros órgãos de mediação. Em suma, a gestão da terra nesta comunidade rural encontra-se numa encruzilhada entre as regras tradicionais e as modernas. Isto levou ao estabelecimento de mecanismos para a prevenção, gestão e resolução de conflitos fundiários através de órgãos tradicionais, locais, administrativos e, por vezes, judiciais.
- Format: Pocket/Paperback
- ISBN: 9786203634921
- Språk: Engelska
- Antal sidor: 76
- Utgivningsdatum: 2021-04-19
- Förlag: Edicoes Nosso Conhecimento