Fundo Federal de Seguro Medico Obrigatorio

Na fase actual de desenvolvimento das relaes econmicas, o sistema estatal baseia-se no princpio do financiamento directo das instituies mdicas e preventivas e garante a assistncia mdica gratuita, que um sistema pblico de sade, cuja base econmica o financiamento pelo Fundo de Seguro de Sade Obrigatrio. O Fundo de Seguro de Sade Obrigatrio formado a partir de vrias fontes de financiamento: fundos do oramento do Estado, contribuies de empresas, empresrios e trabalhadores. Em sentido restrito, um processo de recebimento de recursos financeiros e suas despesas com cuidados teraputicos e preventivos, que d a garantia de receber esses cuidados, sendo seu volume e natureza determinados pelas condies do contrato de seguro.