Documento eletrnico

A infidelidade o desrespeito a um dos efeitos do matrimnio, qual seja, a fidelidade recproca, a qual pode ser motivo para pleitear indenizao por danos morais e materiais, desde que tais condutas praticadas pelo cnjuge ofensor afetem a honra da vtima. Tais fatos jurdicos ocorridos na rede podem ser demonstrados atravs de documentos eletrnicos, em razo de tcnicas criadas para garantir que as informaes transmitidas na rede mundial sejam seguras e confiveis. O ordenamento constitucional probe, no processo, a produo de provas obtidas por meio ilcito, contudo, a doutrina vem abrindo espao para a aplicao do princpio da proporcionalidade, o qual possibilita a utilizao do referido meio de prova, sem afrontar o direito intimidade, quando no caso concreto, outros direitos estiverem envolvidos e forem considerados mais relevantes para a sociedade. Assim, uma vez firmado o entendimento acerca da admissibilidade da prova ilcita no processo civil, o cnjuge lesado poder demonstrar em juzo, atravs dos documentos eletrnicos, a violao do dever de fidelidade recproca praticado pelo cnjuge ofensor.