Direitos Indgenas e Poder Judicirio no Brasil

A Constituio Federal de 1988 revolucionou a relao entre o Estado brasileiro e os povos indgenas, pois abandonou o paradigma da assimilao cultural e estabeleceu o paradigma do reconhecimento e do direito diferena. Todavia, persiste no Poder Judicirio uma srie de incompreenses sobre a natureza dos direitos indgenas, o que produz obstculos para a sua efetivao. O presente livro trata dos direitos territoriais indgenas no Brasil e sua interpretao/aplicao no campo judicial. A temtica abordada de modo interdisciplinar, a partir de um dilogo entre o Direito e outras reas do conhecimento, em especial a Antropologia, a Filosofia e a Geografia. Com um olhar crtico e multifacetado, o autor oferece ao leitor uma importante contribuio para o estudo dos direitos dos povos indgenas no Brasil.