O Poder Judicirio no Presidencialismo

O Poder Judicirio possui um papel poltico cada vez mais perceptvel nas democracias contemporneas. Atravs da interpretao das leis, mas principalmente por meio da jurisdio constitucional, o Judicirio aplica, modifica, reconstri ou torna invlidas as leis produzidas pelos governos. Ao fenmeno da expanso global do Poder Judicirio, deu-se o nome de judicializao da poltica. A partir da conexo entre Judicirio, Legislativo e Executivo no Brasil, esta dissertao explora a forma como os trs poderes se relacionam no contexto do presidencialismo de coalizo. Nesse sentido, aponta-se para a existncia de um papel poltico do Poder Judicirio sob controle, a partir de seu desenho institucional, principalmente do procedimento de composio do Supremo Tribunal Federal - STF, rgo de cpula e ltima instncia judicial. Essa estrutura que soma presidencialismo de coalizo e processo poltico de composio do STF resulta em um tribunal pouco ativo, com convergncia procedimental de preferncias para com os governos, e em um Poder Judicirio com baixo, ainda que no insignificante, impacto poltico.