Direitos Fundamentais na Sociedade Complexa

Os Direitos Fundamentais na sociedade complexa perpassam pela cidadania em sentido material. Haja vista os valores e princpios constitucionais so pensados e interpretados luz da dialtica social e seu valor-fonte a dignidade da pessoa humana. O neoconstitucionalismo ampliou a percepo do conjunto de bens jurdicos construdos pelo cidado em sociedade no sculo XXI, a partir da funo social do Direito. Assim, a realizao da vida boa se d num ambiente de tenses, paradoxos, desigualdades, e ao mesmo tempo de busca por justia, igualdade, liberdade, segurana. As relaes subjetivo-interpessoais e institucionais passam a ser pautadas pela tica como campo poltico, dialgico, participativo em rede, nas ruas, nas manifestaes, nas urnas. So Paulo no cenrio das megalpoles vive o embate entre a concepo desenvolvimentista e a funo social da cidade. O Leviat acostumado a arrecadar sem oferecer servios de qualidade populao colocado em xeque. O cidado, vislumbra reconhecimento, transparncia, tica na gesto, mobilidade urbana, educao de qualidade, acesso s oportunidades, solues alternativas na soluo de conflitos, acesso justia.