Direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado

A Constituio Federal de 1988 inovou ao deferir tratamento especfico ao meio ambiente, reconhecendo-o como um direito fundamental. Importa saber se o caput do artigo 225 da CF/88, fruto de uma sociedade que adotou o capitalismo como modo de produo, pode ser interpretado a partir de uma nova racionalidade ambiental. Neste trabalho buscou-se analisar o direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado luz da racionalidade ambiental como forma de conferir-lhe um maior grau de sensibilidade ecolgica na sociedade de risco. Como resultado, a racionalidade econmica edificada pela sociedade industrial tem criado obstculos para que o desenvolvimento ocorra sem provocar a destruio do meio ambiente. Confrontam-se concepes antropocntricas e biocntricas. Diante de vises manifestamente dspares, um olhar dotado de sensibilidade ecolgica ao ordenamento constitucional brasileiro acaba por revelar seu potencial de reapropriao social da natureza, possibilitando o reconhecimento da sua complexidade a partir de uma viso sistmica e integrativa e, nesta perspectiva, a racionalidade ambiental apresenta-se como uma proposta de desconstruo da racionalidade econmica.