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O ttulo deste trabalho fala no direito da criana convivncia com outros familiares, mas quem so estes familiares? So aqueles que so estranhos relao pais-filhos, no fundo vamos buscar influncia do direito norte-americano que fala em "third-party visitations", quando falamos em familiares referimo-nos a todas as figuras de referncia, 'attachment figures', aquelas pessoas com quem h mais do que um vnculo prximo, relaes que envolvem um efeito positivo no desenvolvimento psicolgico e emocional da criana. Todavia, por uma questo de mtodo e organizao, este trabalho incidir sobretudo no direito ao convvio entre netos e avs, fazendo apenas breves referncias a outras figuras. No entanto, reforo esta posio de que o direito ao convvio tem sido - cada vez mais - reconhecido em relao a outras figuras que extravasam o vnculo biolgico, denotando a forte influncia das situaes de facto de afecto que o Direito tem vindo a legitimar e a tutelar.
- Format: Pocket/Paperback
- ISBN: 9786202038287
- Språk: Engelska
- Antal sidor: 52
- Utgivningsdatum: 2017-12-11
- Förlag: Novas Edicoes Academicas