Direito Contratual Internacional

Na sequncia do j publicado livro "Direito dos Tratados das Organizaes Internacionais, Emergncia da Conveno de 1986", o presente livro centra-se em questes especiais do direito dos tratados internacionais, tais como consultas, negociaes, o tratado, especialmente o tratado multilateral de carcter universal, os atos finais, a codificao do direito internacional, o processo de elaborao do tratado, jus cogens, o princpio pacta sunt servanda, a clausula rebus sic stantibus, o pactum de consultando como um novo termo cientfico, aqui cunhado pela primeira vez, o pactum de negotiando e o pactum de contrahendo.Durante anos, estes temas fizeram parte das pesquisas bsicas do autor, bem como das suas palestras especiais sobre direito internacional. Alm disso, so utilizados alguns relatrios de peritos elaborados pelo autor na sua qualidade de perito governamental para os fins da ONU. Foram avaliados documentos da ONU, bem como literatura especializada em vrias lnguas e de vrios crculos jurdicos.