Da Mera Sobrevivncia aos Direitos Humanos Absolutos

Sobrevivncia ou direitos humanos: qual a finalidade do Direito e por meio de que contedo pode o sistema jurdico assegur-la? Esta obra um convite reflexo sobre o modo de funcionamento do ordenamento jurdico. F-lo mediante a exposio, comparao e crtica das doutrinas de dois grandes nomes da Teoria do Direito, nomeadamente H. L. A. Hart e John Finnis. Partindo da ideia de que as normas jurdicas atuam como razes para ao na deliberao prtica dos indivduos, ambos encontram seu fundamento no telos do ser humano, fim a servio do qual se encontra o Direito. Discordam, contudo, sobre o que constitui o propsito humano e esse desacordo leva-os a posicionamentos radicalmente opostos no que se refere ao contedo mnimo necessrio para que a lei possa configurar-se como um instrumento para o alcance daquele fim e, por conseguinte, como uma fora diretiva sobre a ao dos indivduos. O resultado este: duas concepes de direito natural, dois entendimentos da natureza da obrigao jurdica, duas perspectivas sobre o que o Direito e o que ele deveria ser. Um debate cujo exame nos leva a percorrer um caminho imprescindvel rumo compreenso do fenmeno jurdico.