Crime e loucura

O Hospital de Custdia e Tratamento Psiquitrico, ou tambm conhecido mais popularmente por Manicmio Judicirio se constitui, hoje, como o dispositivo central no trato do personagem do louco infrator. No trato deste personagem duas leis seriam centrais para a compreenso do lugar hoje destinado a estes sujeitos. A primeira delas a da Medida de Segurana, localizada no Cdigo Penal de 1940 e em vigor at hoje. A segunda a da Reforma Psiquitrica (No 10.216/2001) aprovada em 2001, com uma nova poltica de sade mental angariada principalmente na desinstitucionalizao e cuidado dos sujeitos em instituies abertas. Por ora se sabem que estas duas leis operam de maneiras dissonantes em muitos sentidos, o que provoca um jogo de foras, onde ora uma se sobressai diante da outra, e vice-versa.