Capacidade e Consentimento na Relao Mdico-Paciente

"O consentimento informado um processo, no apenas um formulrio". Com essa advertncia, a Secretaria de Proteo aos Direitos do Sujeito de Pesquisa, do Departamento Americano de Sade e Servios Sociais, ressalta a funo informativa do documento representativo do consentimento do paciente. A tomada de deciso em questes relacionadas personalidade jurdica (portanto prpria vida) depende da comunicabilidade entre mdico e paciente. A autonomia, como princpio da tica mdica, no deve resultar no abandono do paciente prpria sorte. Considera-lo como sujeito autnomo no significa atribuir-lhe poder decisrio irrestrito e ilimitado: sup-lo sempre autnomo equivaleria a submet-lo a verdadeira "ditadura da autonomia", que aprisiona a pretexto de libertar. Do paternalismo autodeterminao, o autor investiga a relao mdico-paciente, com especial ateno ao problema do consentimento informado. Partindo dos conceitos de personalidade e capacidade jurdica, o autor traa o perfil histrico dessa relao, do Corpus Hippocraticum ao conceito biotico de capacidade para consentir. Amparada em ampla pesquisa, a presente obra leitura obrigatria aos profissionais da sade.